Pé-de-Meia paga parcela de R$ 200 entre 19 e 26 de outubro; veja o calendário de 2026

O calendário do Pé-de-Meia 2026 tem a próxima parcela marcada para 19 a 26 de outubro. São R$ 200 no ensino médio regular, e R$ 225 na EJA, para quem teve pelo menos 80% de presença nas aulas de agosto. As datas estão na Portaria 169 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 19 de fevereiro.

O depósito segue o mês de nascimento do estudante. Quem nasceu em janeiro ou fevereiro recebe primeiro. Quem nasceu em novembro ou dezembro recebe por último.

O Pé-de-Meia é uma poupança para o aluno de baixa renda continuar na escola até o fim do ensino médio. O MEC previu pagar a parcela de matrícula de 2026 a cerca de 3,6 milhões de estudantes.

Ao longo dos três anos, o aluno pode juntar até R$ 9.200. O Ouviram calculou que o valor equivale a 5,7 salários mínimos de 2026, que é de R$ 1.621. Para muitas famílias, é o primeiro dinheiro guardado em nome do filho.

Quem recebe o Pé-de-Meia em 2026

Tem direito quem cumpre todas as condições abaixo, pela Lei 14.818/2024, pelo Decreto 11.901/2024 e pela portaria de 2026:

• ter entre 14 e 24 anos; na Educação de Jovens e Adultos (EJA), de 19 a 24 anos;
• estar matriculado no ensino médio de escola pública, em qualquer modalidade;
• ter a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), o cadastro do governo para programas sociais;
• viver com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 810,50 por mês em 2026;
• ter CPF regular.

Famílias do Bolsa Família têm prioridade. Para 2026, o MEC usou os dados do CadÚnico válidos até 7 de agosto. Pela portaria, o aluno habilitado continua no programa até o fim do calendário de 2026.

Quanto o estudante recebe

O programa tem quatro tipos de pagamento, chamados de incentivos. Os valores são os mesmos em todo o país:

O dinheiro da frequência pode ser sacado na hora. Já os R$ 1.000 de cada ano aprovado ficam guardados. Eles só podem ser retirados depois que o estudante recebe o certificado de conclusão do ensino médio.

O limite da conclusão é de R$ 3.000 em todo o ensino médio. Se o aluno sai do programa antes de terminar, o valor guardado da conclusão e do Enem volta para o fundo do programa, diz a Lei 14.818/2024.

1º ano3.000

2º ano3.000

3º ano3.000

Enem200

Fonte: Decreto 11.901/2024 e Portaria MEC 169/2026

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Como calculamos: somamos R$ 200 de matrícula, nove parcelas de R$ 200 de frequência e R$ 1.000 de conclusão em cada ano. São R$ 3.000 por ano, R$ 9.000 em três anos, mais R$ 200 do Enem.

Calendário do Pé-de-Meia 2026

Cada parcela paga a presença de um mês anterior. A escola informa a frequência ao MEC, e o depósito sai cerca de dois meses depois. Veja as datas que faltam no calendário de 2026, pela Portaria MEC 169/2026:

O incentivo do Enem, para quem termina o ensino médio em 2026, também sai na janela de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027. A portaria ainda prevê janelas de março a junho de 2027, para redes com calendário escolar atrasado e para correções.

As redes de ensino têm calendários diferentes de estado para estado. Por isso, a portaria do MEC prevê 15 janelas de envio de dados no calendário de 2026. O número de parcelas não muda: são no máximo nove por ano no ensino médio regular.

Datas de outubro pelo mês de nascimento

Dentro de cada janela, o depósito é escalonado pelo mês de nascimento do estudante:

Nenhum desses dias é feriado nacional. O feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, fica fora da janela. Em dezembro, o período de 21 a 28 inclui o Natal, dia 25, quando não há expediente bancário.

Como fazer: consultar e sacar o Pé-de-Meia

Não existe inscrição. O MEC inclui o aluno sozinho, cruzando o CadÚnico com os dados de matrícula e frequência enviados pela escola. Para acompanhar:

1. Baixe o app Jornada do Estudante, do MEC, ou acesse a página de consulta do estudante no portal do MEC. Entre com a conta gov.br.
2. Confira a frequência registrada antes da data do pagamento. Se aparecer menos de 80% por erro, procure a secretaria da escola.
3. Baixe o app Caixa Tem. O dinheiro cai numa poupança social digital aberta pela Caixa em nome do aluno, sem custo de manutenção.
4. Peça a autorização dos pais. Pelo Decreto 11.901/2024, o estudante menor de idade só movimenta a conta com o consentimento do responsável legal. Sem isso, os pagamentos podem ser suspensos.

Se o responsável legal não for o pai nem a mãe, procure uma agência da Caixa. Leve os documentos do estudante e os que provam a guarda ou a tutela.

O que pode travar o pagamento

Os motivos mais comuns são três. O primeiro é a frequência abaixo de 80% no mês. O segundo é o CadÚnico desatualizado ou com renda acima do limite. O terceiro é o CPF irregular ou com dados diferentes dos da escola.

Erro de nome, CPF ou data de nascimento no CadÚnico se corrige no Cras, o centro de assistência social do seu bairro. Erro nos dados da matrícula ou falta lançada por engano se corrige na secretaria da escola. Depois da correção, o sistema do MEC é atualizado e o valor sai numa janela seguinte.

Para estudantes e famílias

Se o seu filho está no 3º ano, vale um cuidado extra com o Enem. O incentivo de R$ 200 só sai para quem faz os dois dias de prova, que em 2026 caem em 8 e 15 de novembro. Veja locais e horários no guia do Enem 2026.

O ano letivo termina em datas diferentes em cada estado, e isso afeta o envio da última frequência. Confira quando acabam as aulas na sua rede no calendário escolar de 2026. O valor do meio salário mínimo segue o salário mínimo de 2026.

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• 2 de outubroTerminou o prazo para as redes enviarem a frequência de agosto.
• 19 a 26 de outubroPagamento da parcela de outubro, pelo mês de nascimento.
• 6 de novembroPrazo para as escolas enviarem a frequência de setembro.
• 23 a 30 de novembroParcela seguinte.
• 22 de fevereiro a 1º de março de 2027Pagamento da conclusão e do incentivo Enem.
• 4 de junho de 2027Fim do prazo para correções do calendário de 2026.

A dica para hoje: abra o Jornada do Estudante e confira a frequência já registrada. Se houver erro, procure a secretaria da escola: a frequência de setembro pode ser enviada ao MEC até 6 de novembro.