STF tem dez ministros e uma cadeira vaga: veja quem são, quem indicou e desde quando

Os ministros do STF em outubro de 2026 são dez, e não 11, como prevê a Constituição. Segundo a composição oficial publicada pelo Supremo Tribunal Federal, uma cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 18 de outubro de 2025.

O tribunal é presidido por Edson Fachin, que tomou posse em 29 de setembro de 2025 para o biênio 2025-2027. Alexandre de Moraes é o vice-presidente. O decano, o ministro há mais tempo na Corte, é Gilmar Mendes, desde 2002.

O STF é o guardião da Constituição. Ele decide se leis e atos do governo respeitam o texto constitucional e dá a palavra final em recursos que chegam de todo o país.

Quando o Supremo julga um tema com repercussão geral, a decisão passa a valer para todos os processos iguais no Brasil. Assim, um julgamento em Brasília pode mudar a regra de uma aposentadoria, de um imposto ou de um concurso público na sua cidade.

Os dez ministros, do mais antigo ao mais novo

A antiguidade define a sequência de votos no plenário: depois do relator, votam primeiro os ministros mais novos na Corte. Ela também indica quem substitui o presidente e o vice quando os dois estão ausentes. A tabela usa as datas de posse registradas pelo STF.

Quem preside a Corte

O presidente do STF é eleito pelos próprios colegas para um mandato de dois anos, sem reeleição para o período seguinte, segundo o regimento interno do tribunal. Por tradição, o plenário escolhe o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Edson Fachin assumiu em 29 de setembro de 2025 e acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza a gestão dos tribunais do país. Alexandre de Moraes, o vice, substitui Fachin em ausências e impedimentos.

Como calculamos: o Ouviram contou os anos completos entre a data de posse de cada ministro, registrada pelo STF, e 6 de outubro de 2026. A soma dá 109 anos, média de 10,9 anos por ministro.

A cadeira vaga desde outubro de 2025

Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria em 9 de outubro de 2025, no plenário. O decreto saiu em edição extra do Diário Oficial da União em 15 de outubro, com efeito a partir do dia 18, segundo o STF. Ele estava na Corte desde 26 de junho de 2013.

Para a vaga, o presidente da República indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A mensagem chegou ao Senado em 1º de abril de 2026. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o nome por 16 votos a 11 em 29 de abril, depois de mais de oito horas de sabatina.

No mesmo dia, o plenário do Senado rejeitou a indicação por 42 votos a 34, com uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Segundo o Senado, foi a primeira rejeição de um indicado ao STF em 132 anos: as cinco anteriores ocorreram em 1894, no governo de Floriano Peixoto.

Após a votação, Messias disse que “o Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano” e agradeceu os votos que recebeu, segundo o Senado. Até a última atualização da composição oficial do STF, em 14 de setembro de 2026, a cadeira seguia vaga.

Como funciona o Supremo

O STF julga em três formações. O plenário reúne todos os ministros e decide os casos de maior alcance. As duas Turmas, previstas para cinco ministros cada, analisam recursos, pedidos de habeas corpus e outros processos. O presidente não integra nenhuma delas; com a cadeira vaga, uma das Turmas fica com quatro ministros.

Boa parte dos julgamentos acontece no plenário virtual: durante uma semana, cada ministro registra o voto no sistema eletrônico, sem sessão presencial. Os casos mais debatidos vão ao plenário físico, em Brasília, com transmissão ao vivo.

Pela Constituição, cabe ao STF, entre outras tarefas:

• julgar ações que questionam se uma lei é constitucional, como a ação direta de inconstitucionalidade (ADI);
• julgar recursos extraordinários, a última etapa de processos que discutem a Constituição;
• julgar, em crimes comuns, o presidente da República, o vice, deputados federais, senadores, ministros de Estado e o procurador-geral da República.

Três ministros do STF também integram o Tribunal Superior Eleitoral, que organiza as eleições. Veja quem são no guia sobre o TSE e a PGR.

O caminho até uma cadeira no STF

A escolha de um ministro segue cinco passos, definidos pela Constituição e pelo regimento do Senado:

1. Requisitos: ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. O teto de 70 anos vale desde a Emenda Constitucional 122, de 2022; antes, era de 65.
2. Indicação: o presidente da República escolhe o nome e envia mensagem ao Senado.
3. Sabatina: a Comissão de Constituição e Justiça do Senado ouve o indicado em sessão pública e depois vota, em votação secreta.
4. Plenário do Senado: a indicação precisa de pelo menos 41 dos 81 votos, também em votação secreta.
5. Posse: aprovado, o indicado é nomeado por decreto e toma posse em sessão solene no STF.

Uma vez empossado, o ministro fica no cargo até se aposentar. A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos, pela Emenda Constitucional 88, de 2015.

Como acompanhar o tribunal

As sessões do plenário são transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais do STF na internet. A pauta da semana e o andamento de cada processo ficam no portal do STF.

Se você planeja visitar o prédio, saiba que o programa de visitas guiadas ao Palácio do STF está temporariamente suspenso, segundo o tribunal. Quando volta a funcionar, a visita é gratuita.

A vaga de Barroso será preenchida quando houver uma nova indicação do presidente da República aprovada pelo Senado. O mandato de Fachin na presidência vai até setembro de 2027, quando o plenário elege o sucessor.

A próxima aposentadoria obrigatória prevista é a de Luiz Fux, que completa 75 anos em 26 de abril de 2028, segundo os dados do STF. Para entender quem comanda o Executivo, veja a lista dos ministros do governo federal.