TSE tem sete ministros e é presidido por Nunes Marques; Paulo Gonet comanda a PGR

O presidente do TSE em outubro de 2026 é o ministro Kassio Nunes Marques, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tomou posse no comando do Tribunal Superior Eleitoral em 12 de maio de 2026, na mesma cerimônia em que André Mendonça assumiu a vice-presidência.

O procurador-geral da República é Paulo Gonet Branco, no cargo desde 18 de dezembro de 2023 e reconduzido para um mandato que vai até dezembro de 2027. Como procurador-geral eleitoral, ele chefia o Ministério Público que fiscaliza a eleição.

O TSE organiza a eleição presidencial de ponta a ponta. É o tribunal que registra as candidaturas a presidente, soma os votos de todo o país, proclama o resultado e entrega o diploma ao eleito.

Em 2026, isso envolve 158,7 milhões de eleitores aptos, segundo o TSE. O 2º turno para presidente, e para governador em seis estados e no Distrito Federal, será no domingo, 25 de outubro de 2026.

A composição atual do TSE

Pela Constituição, o TSE tem sete ministros efetivos. A tabela mostra quem ocupa cada vaga e a data da posse na função atual, segundo o tribunal.

Villas Bôas Cueva é ministro efetivo desde 16 de dezembro de 2025. Ele foi eleito corregedor em 29 de setembro, por 6 votos a 1, e tomou posse na função em 1º de outubro, no lugar de Antonio Carlos Ferreira, que encerrou o mandato. Toffoli ocupa a vaga aberta com a saída de Cármen Lúcia, que presidiu o TSE nos dois anos anteriores.

Cada vaga tem um ministro substituto. Pelo STF, os substitutos são Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, reeleito em 3 de setembro de 2026 para um segundo mandato, e Flávio Dino, empossado em 11 de junho de 2026.

Como o tribunal é formado

A regra está no artigo 119 da Constituição. O STF escolhe três de seus ministros por voto secreto, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe dois. As duas vagas de juristas ficam com advogados nomeados pelo presidente da República, a partir de listas tríplices preparadas pelo STF.

O presidente e o vice do TSE são sempre ministros vindos do STF, e o corregedor-geral, um ministro vindo do STJ. Como os mandatos duram dois anos, com limite de dois biênios seguidos, a presidência muda com frequência: Nunes Marques sucedeu Cármen Lúcia em maio.

Ao tomar posse, Nunes Marques disse que a Justiça Eleitoral deve atuar com independência, equilíbrio e prudência. “O pleito só será bem sucedido se capturar a voz de cada um de seus cidadãos e cidadãs”, afirmou na cerimônia de 12 de maio, em Brasília.

O que o TSE faz na eleição

A Justiça Eleitoral cuida de todas as etapas do voto. No caso da eleição presidencial, o TSE concentra as decisões:

• mantém o cadastro nacional de eleitores e emite o título, inclusive o digital, no aplicativo e-Título;
• registra as candidaturas a presidente e vice e julga recursos sobre as dos outros cargos;
• prepara as urnas eletrônicas e totaliza os votos de todo o país;
• define as regras da propaganda e recebe denúncias de irregularidades;
• julga as contas de campanha e diploma o presidente e o vice eleitos.

Nos estados, o trabalho é feito pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que organizam as disputas para governador, senador e deputado. Os resultados do 1º turno, com dados do TSE, estão na página de resultados das eleições 2026.

Quem é o procurador-geral da República

Paulo Gustavo Gonet Branco é subprocurador-geral da República e chefia a Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão de cúpula do Ministério Público Federal. Antes, atuou como vice-procurador-geral eleitoral no TSE, de julho de 2021 a setembro de 2023.

Pela Constituição, o procurador-geral é escolhido pelo presidente da República entre integrantes da carreira com mais de 35 anos. O nome precisa da aprovação da maioria absoluta do Senado, e o mandato é de dois anos, com recondução permitida.

Gonet foi aprovado pelo Senado em 13 de dezembro de 2023, com 65 votos, e tomou posse em 18 de dezembro daquele ano, segundo o MPF. Em 12 de novembro de 2025, o Senado aprovou a recondução por 45 votos a 26. O novo mandato começou a contar em 19 de dezembro de 2025.

O Ministério Público na eleição

O procurador-geral da República acumula a função de procurador-geral eleitoral. Ele atua nos processos do TSE e chefia o Ministério Público Eleitoral. Segundo o MPF, o órgão fiscaliza a arrecadação de recursos, o registro das candidaturas, a propaganda e a posse dos eleitos.

No dia a dia do tribunal, quem atua é o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa. Nos estados, a fiscalização fica com os procuradores regionais eleitorais, designados para o biênio 2025-2027, e com os promotores eleitorais das zonas.

Na abertura do ano judiciário do TSE, em 2 de fevereiro de 2026, Gonet renovou o compromisso do MP Eleitoral com a votação. Ele defendeu que as eleições transcorram “no clima de verdade, paz e de respeito às instituições, aos eleitores e aos concorrentes”.

A Justiça Eleitoral em seis datas

• 24 de fevereiro de 1932O primeiro Código Eleitoral cria a Justiça Eleitoral, instalada em 20 de maio daquele ano, no Rio de Janeiro.
• 10 de novembro de 1937A Constituição do Estado Novo extingue a Justiça Eleitoral e os partidos.
• 28 de maio de 1945Um decreto-lei restabelece o TSE, reinstalado em 1º de junho, no Rio.
• 12 de maio de 2026Nunes Marques assume a presidência do TSE para conduzir as eleições gerais.
• 4 de outubro de 20261º turno das eleições gerais.
• 25 de outubro de 20262º turno para presidente e para governador em seis estados e no Distrito Federal.

Como usar os serviços da Justiça Eleitoral

• Denunciar propaganda irregularBaixe o aplicativo Pardal, gratuito, na loja do seu celular. O acesso é pelo e-Título ou pela conta gov.br, e a identidade de quem denuncia fica sob sigilo, segundo o TSE.
• Consultar seu local de votação e justificar ausênciaUse o e-Título. Veja o passo a passo no guia como justificar ausência na eleição.
• Todos os aplicativos oficiaisEstão listados na página de aplicativos da Justiça Eleitoral.

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O 2º turno será em 25 de outubro de 2026, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Depois, a Justiça Eleitoral julga as contas e diploma todos os eleitos até 18 de dezembro, e o presidente toma posse em 5 de janeiro de 2027.

O mandato de Gonet na PGR vai até dezembro de 2027. Para se preparar para o dia da votação, confira o guia do eleitor do 2º turno e o calendário até a posse.