Espanha antecipa eleições gerais para 29 de novembro e dissolve o Parlamento

Pedro Sánchez convocou eleições antecipadas na Espanha para o domingo, 29 de novembro de 2026. O decreto que dissolve o Congresso dos Deputados e o Senado saiu na terça-feira (6) no Boletín Oficial del Estado, o diário oficial espanhol. Ele entrou em vigor no mesmo dia.

O presidente do governo espanhol, cargo equivalente ao de primeiro-ministro, fez o anúncio na segunda-feira (5), em declaração institucional no Palácio da Moncloa, em Madri. O Parlamento atual foi eleito em 23 de julho de 2023 para um mandato de quatro anos, que terminaria em julho de 2027.

Por que importa

A eleição mexe com a vida de milhares de brasileiros. Entre abril e junho de 2026, 8.300 brasileiros se mudaram para a Espanha, segundo o Instituto Nacional de Estatística espanhol (INE). O Brasil foi a sexta nacionalidade entre os imigrantes do trimestre, atrás de Colômbia, Venezuela, Marrocos, Espanha (espanhóis que voltaram) e Peru.

O país também bateu recorde de população: 49.801.559 habitantes em 1º de julho de 2026, segundo dados provisórios do INE. O novo Parlamento vai decidir temas que afetam diretamente quem vive lá, como aluguel, compra da casa própria e serviços públicos.

O calendário até a votação

O Real Decreto 806/2026 fixa as datas principais. Os prazos de candidaturas seguem a lei eleitoral espanhola, que manda apresentar as listas entre o 15º e o 20º dia depois da convocação.

Serão eleitos os 350 deputados do Congresso e 209 senadores pelo voto direto. É a primeira eleição em que a ilha de Formentera escolhe um senador próprio, separado de Ibiza. Cada província escolhe quatro senadores; as ilhas e as cidades de Ceuta e Melilla têm regras próprias, descritas no decreto.

O que levou à convocação

Na sexta-feira (2), o plenário do Congresso derrubou dois decretos-lei de moradia do governo, segundo a Moncloa. Na Espanha, esse tipo de decreto vale na hora, mas precisa ser confirmado pelos deputados em até 30 dias.

Três dias depois, Sánchez reuniu um Conselho de Ministros extraordinário e assinou a dissolução com o rei Felipe VI. Na declaração, ele disse que o país ainda tem problemas a resolver, sobretudo em desigualdade, serviços públicos e acesso à moradia. "Para fazer mais, precisamos renovar e ampliar o apoio das pessoas", afirmou, em espanhol (tradução do Ouviram).

Os novos decretos de moradia

Na terça-feira (6), o governo aprovou dois novos decretos-lei com 21 medidas. Segundo Sánchez, eles mantêm a essência dos que foram derrubados, com acréscimos. "São medidas de puro bom senso, de humanidade, que unem pequenos proprietários e inquilinos", disse ele em entrevista coletiva na Moncloa (tradução do Ouviram).

As principais medidas, segundo a Moncloa:

• Desconto no imposto de renda para quem paga aluguel: quase 1.000 euros por ano para um aluguel médio de 800 euros por mês.
• Primeira casa sem juros: uma linha de 10 bilhões de euros do banco público ICO, com empréstimos de até 50 mil euros sem juros para quem compra o primeiro imóvel.
• Mais oferta: 280 milhões de euros em garantias para construção industrializada e 400 milhões para entidades de moradia social.
• Imóveis públicos: casas da Seguridade Social que possam virar moradia passam para a Casa 47, a empresa pública de habitação.

Com o Parlamento dissolvido, os decretos serão votados pela Deputação Permanente, comissão que substitui o plenário até a posse dos eleitos. O prazo de 30 dias está na Constituição espanhola.

O que muda para os brasileiros na Espanha

Por enquanto, nada muda em vistos, autorizações de residência ou trâmites em andamento. O governo segue com plenos poderes até a votação. Se você mora lá de aluguel e declara imposto de renda na Espanha, vale acompanhar a votação dos decretos, que trazem o desconto para inquilinos.

Só vota quem tem nacionalidade espanhola, inclusive brasileiros com dupla cidadania. Quem mora no Brasil e está inscrito no censo de espanhóis residentes no exterior pode votar pelo correio ou na urna do consulado, segundo a lei eleitoral espanhola.

O que vem agora

As listas de candidatos serão apresentadas de 21 a 26 de outubro. É a mesma semana do 2º turno no Brasil, em 25 de outubro (veja o guia do eleitor). A campanha espanhola começa em 13 de novembro, e a apuração começa logo depois do fechamento das urnas, na noite de 29 de novembro. Para quem planeja viagem ou mudança, a cotação do dólar é atualizada todos os dias no Ouviram.