João de Deus e centro espírita de Abadiânia são condenados a pagar R$ 20 milhões

A Justiça de Goiás condenou o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A sentença, de terça-feira (6), é da Vara Cível de Abadiânia e atende a uma ação do Ministério Público de Goiás (MPGO).

O valor deverá ir para fundos públicos de prevenção da violência sexual contra mulheres e de apoio às vítimas, com preferência para Abadiânia, cidade às margens da BR-060, entre Goiânia e Brasília. O depósito só acontece depois do fim de todos os recursos, o chamado trânsito em julgado.

A decisão vai além das vítimas que já procuraram a Justiça. Quem comprovar ter sofrido abuso durante os atendimentos espirituais poderá pedir uma indenização individual com base na mesma sentença. O juiz André Luiz Figueiredo Ligório não fixou um teto: segundo a decisão, cada reparação deve considerar o tamanho do dano de cada pessoa.

A condenação é solidária, o que significa que o médium e o centro respondem juntos pelo valor inteiro. Para o juiz, o médium usou o espaço oferecido pelo centro, e a entidade dependia das sessões dele para manter o movimento de visitantes.

Os juros serão contados desde 7 de dezembro de 2018, quando os primeiros relatos vieram a público. Para garantir o pagamento, a Justiça manteve o bloqueio de bens do médium e do centro, entre eles a Fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis, avaliada em R$ 41 milhões.

A sentença é de primeira instância, e a defesa de João de Deus afirmou que vai recorrer; o recurso será julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Os advogados disseram que a decisão não reflete a realidade e citaram as absolvições obtidas por ele nos últimos anos.

Na esfera criminal, o médium já foi condenado em diferentes processos por crimes sexuais, a partir de denúncias do MPGO. Preso no fim de 2018, ele cumpre hoje prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, em Anápolis, por causa da idade e do estado de saúde.

As vítimas que quiserem pedir a indenização individual poderão abrir o processo, chamado de liquidação, na comarca de Abadiânia ou na cidade onde moram. Cada pedido terá de demonstrar o episódio e a condição de vítima, segundo o MPGO. Para quem vive situação de violência hoje, o guia sobre como pedir medida protetiva mostra o passo a passo.

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo Ligue 180, de graça e 24 horas por dia, inclusive de forma anônima. Em caso de emergência, o número é o 190, da Polícia Militar.